BOLETIM 06/2002
1ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - RJSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PARTE I
LEGISLAÇÃO - RJDecreto nº 30.363, de
27.12.01 (DOE de 22.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Resolução SEF nº
6.388, de 25.01.02 (DOE de 28.01.02)
ICMS - Gia - Suspensão Provisória
Portaria Sear nº 422,
de 14.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Janeiro/02
Portaria Sefis nº
529, de 22.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS- Documento de Exoneração - Visto - Locais
Portaria Set nº 740, de
25.01.02 (DOE de 28.01.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 28.01 a 03.02.02
Portaria SAAT nº 031, de
22.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Documento de Exoneração - Visto
Resolução SMF nº
1.820, de 15.01.02 (DOM de 23.01.02)
ITBI- Notificação de Lançamento - Novo Modelo