BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 30.459, de
21.01.02 (DOE de 22.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEFnº
6.386, de 22.01.02 (DOE de 23.01.02)
Assuntos Diversos - Postos de Controle Interestadual - Criação
Portaria SET nº 738, de
16.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Medicamentos Destinados ao Tratamento do Câncer Isenção - Alteração
Portaria SET nº 739,
de 18.01.02 (DOE de 21.01.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21.01 a 27.01.02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.818, de 11.01.02 (DOM de
14.01.02)
IPTU Pedido de Reconhecimento de Imunidade, Isenção e Não-Incidência
(*) Resolução SMF nº
1.819, de 11.01.02 (DOM de 15.01.02)
Assuntos Diversos - Atualização de Créditos
Edital da
Coordenadoria do IPTU S/Nº (DOM de 14.01.02)
IPTU - Lançamento - Exercício de 2002