BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - PR
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL DE VEÍCULOS USADOS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 6.488, de 31.10.02 (DOE de 04.11.02)
ICMS - Prorrogação de Prazos
Norma de Procedimento Fiscal nº 074, de
25.10.02 (DOE de 28.10.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alteração
Norma de Procedimento Fiscal nº 075, de
25.10.02 (DOE de 29.10.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 28.10 a 03.11.02
Portaria SAA nº 13, de 23.10.02 (DOE de
28.10.02)
Assuntos Diversos - Exposição ou Feira - Ingresso de Animais
Regime Especial nº 3.030, de 29.10.02
(DOE de 05.11.02)
ICMS - Refrigerantes, Chopp e Cerveja - Substituição Tributária