BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro

IPI

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002

ICMS - PR

MOSTRUÁRIO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.802, de 20.09.02 (DOE de 02.10.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Religação - Sanepar e Copel

Decreto nº 6.391, de 11.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Débitos Fiscais - Regularização

Norma de Procedimento Fiscal nº 070, de 04.10.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alteração

Norma de Procedimento Fiscal nº 071, de 04.10.02 (DOE de 08.10.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 07 a 13.10.02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 10.557, de 30.09.02 (DOM de 01.10.02)
Assuntos Diversos - Tatuagens e "Piercing" - Proibição