BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro
IPI
COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO
ICMS - PR
DECRETO Nº 6.099/02 - COMENTÁRIOS
MÁQUINAS, APARELHOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - CARGA TRIBUTÁRIA REDUZIDA
RETIFICAÇÃO
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 6.151, de
22.08.02 (DOE de 22.08.02)
Assuntos Diversos - Junta Comercial - Recadastramento
Decreto nº 6.211, de
23.08.02 (DOE de 26.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Norma de Procedimento Fiscal
nº 060, de 21.08.02 (DOE de 22.08.02)
ICMS - Tabela de Preços Mínimos - Aditamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 062, de 22.08.02 (DOE de 26.08.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 26.08 a 01.09.02