BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - AM
VISTORIA FÍSICA DE MERCADORIA OU BEM - OBRIGATORIEDADE
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 22.945,
de 19.09.02 (DOE de 19.09.02)
ICMS - Alteração na Legislação
Resolução Jucea
nº 02, de 16.09.02 (DOE de 17.09.02)
Assuntos Diversos - Tabela de Preços de Serviços da Jucea
LEGISLAÇÃO - AP
Portaria
DAT/Sefaz nº 004, de 21.08.02 (DOE de 11.09.02)
ICMS - Base de Cálculo - Valores Mínimos
ICMS - PA
OPERAÇÕES COM PESCADO - CRIAÇÃO EM CATIVEIRO E INDUSTRIALIZAÇÃO