BOLETIM 18/2002
4ª Semana de Abril

IPI

APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS INCENTIVADOS - PROCEDIMENTOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2002

ICMS-AM

NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - REGULARIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.723, de 04.04.02 (DOE de 10.04.02)
ICMS - Incentivos Fiscais - Concessão - Retificação

Portaria SDE nº 019, de 15.04.02 (DOE de 15.04.02)
ICMS - Regime de Incentivos Fiscais - Termo de Opção

LEGISLAÇÃO - AP

Lei nº 0666, de 08.04.02 (DOE de 08.04.02)
Assuntos Diversos - Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Instituição

ICMS - PA

SERVIÇO DE TRANSPORTE - REDESPACHO DE CARGA

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 5.223, de 27.03.02 (DOE de 17.04.02)
ICMS e Outros Tributos - Regulamento do Sistema de Arrecadação Estadual - Siare

Instrução Normativa SEF nº 0018, de 10.04.02 (DOE de 17.04.02)
ICMS - Distribuição e Execução da Programação Fiscal de Exercício Fechado - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.131, de 19.03.02 (DOE de 01.04.02)
Assuntos Diversos - Fornecimento de Água e Luz - Proibição de Corte

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 1.307, de 22.03.02 (DOE de 25.03.02)
Assuntos Diversos - Política Estadual de Recursos Hídricos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS

Lei nº 1.087, de 20.03.02 (DOM de 22.03.02)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Ensino - Obrigatoriedade