BOLETIM 14/2002
5ª Semana de Março
IPI
LANÇAMENTO DO TRIBUTO - REGRAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2002
ICMS - AM
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 22.527,
de 13.03.02 (DOE de 13.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - PA
REGIME SIMPLIFICADO DO ICMS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - "PARÁ SIMPLES"
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.203,
de 18.03.02 (DOE de 22.03.02)
Assuntos Diversos - Venda de Peixe "In Natura" - Prorrogação
Portaria Gabs/Sagri
nº 018, de 18.03.02 (DOE de 21.03.02)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal
Portaria Gabs/Sagri
nº 019, de 18.03.02 (DOE de 21.03.02)
Assuntos Diversos - Modelo de Guia de Trânsito Animal - Aprovação