BOLETIM 46/2002
2ª Semana de Novembro

IPI

REGIMES ESPECIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO
DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS

ICMS - MS

DIFERIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVOS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.971, de 25.10.02 (DOE de 29.10.02)
Assuntos Diversos - Fundo Estadual de Apoio à Industrialização - Regulamentação

Portaria SAT nº 1.439, de 25.10.02 (DOE de 29.10.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.440, de 29.10.02 (DOE de 30.10.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Novembro/02

Portaria SAT nº 1.441, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
Assuntos Diversos - Tabela de Valores Das Taxas de Serviços Estaduais

Resolução SERC nº 1.622, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Novembro e Dezembro/02

Resolução SERC nº 1.623, de 30.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Fatos Geradores Novembro e Dezembro/02 - Prazos de Recolhimento

ICMS - MT

ORDEM DE COLETA DE CARGAS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.732, de 31.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Promamona/MT e Promamona/MT-Indústria - Instituição

Decreto nº 5.314, de 23.10.02 (DOE de 23.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.355, de 25.10.02 (DOE de 25.10.02)
Assuntos Diversos - Distribuição de Gás Canalizado - Regulamentação

Decreto nº 5.378, de 30.10.02 (DOE de 30.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 102, de 31.10.02 (DOE de 31.10.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - Consolidação Das Normas - Alteração

ICMS - RO

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - NOVOS CFOP's