BOLETIM 31/2002
5ª Semana de Julho

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ICMS - MS

TERMO DE TRANSCRIÇÃO DE DÉBITOS (TTD) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.855, de 15.07.02 (DOE de 16.07.02)
ICMS - Redução na Base de Cálculo p/ Veículos Novos e do Processo Administrativo Tributário - Alteração

ICMS - MT

INDÚSTRIAS TÊXTEIS - PROALMAT - INCENTIVO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MT

Instrução Orientativa SIAT nº 003, de 12.07.02 (DOE de 12.07.02)
ICMS - Remessas de Mercadorias Para Exportação ou Equiparado - Alíquotas Aplicáveis Nas Prestações de Serviço de Transporte no Território Nacional

Portaria Sefaz nº 065, de 10.07.02 (DOE de 12.07.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Couro - Alterações

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - 2ª PARTE