ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - COURO - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados itens na Lista de Preços Mínimos relativos ao couro

PORTARIA SEFAZ N° 065, DE 10.07.02
(DOE de 12.07.02)

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ ."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ, de 19/11/2001 e alterada pelas Portarias nºs 006/2002, 027/2002, 061/2002, os itens constantes deste anexo, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/02.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2002.

Fausto de Souza Faria
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N° 065/2002 - SEFAZ

 

UN

CÓDIGO

VALOR R$

COURO      
Couro vacum salgado

KG

362131

2,73

Couro vacum verde sem sal

KG

362239

2,24

Couro Curtido "Wet – Blue" - 1ª e 2ª

M2

362140

30,00

Couro Curtido "Wet – Blue" - 3ª e 4ª

M2

362166

27,50

Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª e 6ª

M2

362182

21,60

Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª

M2

362204

16,80

Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª

M2

362034

12,00

Couro Curtido "Wet – Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar)

M2

362042

19,00

Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo

M2

362050

9,00

Couro " Piquelado " 1ª e 2ª

M2

362069

28,90

Couro " Piquelado " 3ª e 4ª

M2

362077

22,00

Couro " Piquelado " 5ª e 6ª

M2

362085

19,00

Couro " Piquelado " 7ª

M2

362093

14,00

Couro " Piquelado " 8ª

M2

362107

9,60

Couro " Piquelado " TR - Bica Corrida (Sem Classificar)

M2

362115

16,80

Couro " Piquelado " - Refugo

M2

362123

6,60

 

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