BOLETIM 18/2002
4ª Semana de Abril

IPI

APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS INCENTIVADOS - PROCEDIMENTOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2002

ICMS - MS

CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DO ICMS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.730, de 15.04.02 (DOE de 16.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.386, de 16.04.02 (DOE de 17.04.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução Serc nº 1.576, de 11.04.02 (DOE de 15.04.02)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito - Utilização

ICMS - MT

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO - PROMINERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.655, de 16.04.02 (DOE de 16.04.02)
Assuntos Diversos - Distribuição de Gás Canalizado

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.901, de 10.04.02 (DOE de 10.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.902, de 10.04.02 (DOE de 10.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.906, de 11.04.02 (DOE de 12.04.02)
IPVA - Isenção - Mototáxi