BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

TABELAS PRÁTICAS

ICMS - MS

INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO - ALTERAÇÕES - BENEFÍCIOS FISCAIS

ICMS - MT

IMPORTAÇÃO - GUIA DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 011/2002 (DOE de 07.02.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Fevereiro/02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.941, de 28.12.01 (DOM de 18.01.02)
IPTU - Lançamento, Cobrança e Forma de Pagamento do Imposto - Exercício de 2002

Decreto nº 3.943, de 28.12.01 (DOM de 18.01.02)
Assuntos Diversos - Feriados - Exercício de 2002

ICMS - RO

SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - PROCEDIMENTOS FISCAIS