BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro
IPI
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
ICMS - MG
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES - DISPOSIÇÕES FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Comunicado SRE
nº 028, de 02.09.02 (DOE de 03.09.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - SELIC - Agosto/02
Comunicado SRE
nº 029, de 01.08.02 (DOE de 03.09.02)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do ICMS em Atraso - Setembro/02
Portaria IEF nº 98, de
20.08.02 (DOE de 03.09.02)
Assuntos Diversos - Aqüicultura - Registro e Licenciamento Ambiental - Republicação
Portaria IEF nº 106,
de 02.09.02 (DOE de 03.09.02)
Assuntos Diversos - Documentos de Natureza Ambiental - Instituição
Portaria IMA nº 531,
de 29.08.02 (DOE de 05.09.02)
Assuntos Diversos - Autorização de Trânsito Interno (ATI) e Guia de Trânsito
Animal (GTA)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria
Bhtrans DDI nº 061, de 30.08.02 (DOM de 03.09.02)
Assuntos Diversos - Cartão Metropolitano de Transporte - Alteração