BOLETIM 42/2002
2ª Semana de Outubro

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

ICMS - DF

PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS À DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS

ICMS/ISS - SERVIÇO DE PROVEDOR DE CONEXÃO À INTERNET

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.260, de 30.09.02 (DODF de 01.10.02)
ICMS - Recolhimento e Arrecadação Bancária

Portaria SFP nº 640, de 01.10.02 (DODF de 03.10.02)
ICMS - Tare - Procedimentos Para o Enquadramento

Portaria SFP nº 641, de 02.10.02 (DODF de 04.10.02)
ICMS - Título de Crédito - Percentuais

Ordem de Serviço nº 156, de 30.09.02 (DODF de 04.10.02)
ICMS - ECF - Requerimento de Benefício Fiscal

Ordem de Serviço nº 38, de 02.10.02 (DODF de 04.10.02)
Assuntos Diversos - Venda de Bebida Alcoólica e
Funcionamento de Carros Com Mensagens

ICMS - GO

PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJ

LEGISLAÇÃO - GO