BOLETIM 21/2002
3ª Semana de Maio
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA NA ÓRBITA DO IPI
ICMS - DFOPERAÇÕES SOB REGIME DE "DRAWBACK" - PROCEDIMENTOS INERENTES
LEGISLAÇÃO - DFDecreto nº 22.923, de
02.05.02* (DODF de 08.05.02)
Assuntos Diversos - Carteiras Passe Livre Especial - Prorrogação da Validade -
Republicação
Decreto nº 22.933, de
07.05.02 (DODF de 08.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 22.941, de
08.05.02 (DODF de 09.05.02)
Assuntos Diversos - Transporte Público Alternativo - Uso de Radiocomunicação
REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E PARA AS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução
Normativa SRE nº 162, de 17.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Emissão de Documento Fiscal Avulso - Alterações
Lei nº 8.093, de 19.04.02 (DOM de
23.04.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Juros - Vendas
ATENÇÃO!!!
ICMS/ISS - DF
ICMS - DF
ISS - DF |