BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - ES
INDÚSTRIAS COM FATURAMENTO DE ATÉ 520.000 VRTES - CRÉDITO PRESUMIDO
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 7.336, de 14.10.02
(DOE de 15.10.02)
Assuntos Diversos - Importação de Material Poluente
Lei nº 7.337, de 14.10.02
(DOE de 15.10.02)
ICMS - Disposições Gerais - Alterações
Decreto nº 1.082-R, de 16.10.02 (DOE de
17.10.02)
ICMS - Ratificação de Convênios
Ordem de Serviço Sefa/Subser
nº 059, de 01.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações