ICMS
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados os Capítulos I, que versa sobre animais e produtos derivados; II, que trata dos vegetais; III, de pescados; IV, de produtos cerâmicos, mármores e granitos e, por fim, o Capítulo VI, que trata da sucata e resíduos, todos da Pauta de Valores Mínimos - Ordem de Serviço Subser nº 080/94.

ORDEM DE SERVIÇO SEFA/SUBSER Nº 059, de 01.10.02
(DOE de 16.10.02)

Altera anexos à Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94 que trata da Pauta de Valores Mínimos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do art. 1º do Decreto nº 3.543-N, de 09 de junho de 1993 e, resolve:

Art. 1º - Alterar os capítulos I, II, III, IV, seção I, e VI do anexo constante da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94, de 28 de junho de 1994.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 05 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias.

Vitória, 01 de outubro de 2002.

Jair Gomes da Silva
Subsecretário de Estado da Receita

 

CAPÍTULO I
ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

Seção I
Bovinos/Bufalinos

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - ANIMAIS VIVOS
Touro c/ped. Reprodutor

cb.

1201

1.100,00

Boi inteiro p/ abate

cb.

1202

600,26

Boi castrado

cb.

1203

606,60

Vacas p/abate

cb

1204

429,00

Novilhos de 12 a 24 meses

cb.

1205

366,59

Novilhos de 24 a 36 meses

cb.

1206

473,69

Novilhas de 12 a 24 meses

cb.

1207

343,13

Novilhas mais de 24 meses

cb.

1208

398,84

Bezerros 6 a 12 meses

cb.

1210

240,00

Bezerras menos de 6 meses

cb.

1211

121,00

Bezerras de 6 a 12 meses

cb.

1212

150,00

Bezerros menos de 6 meses

cb.

1209

120,00

Boi magro para engorda

cb.

1213

409,69

Vaca leiteira comum

cb.

1214

710,91

Vaca leiteira de raça

cb.

1215

800,00

Vaca para cria e recria

cb.

1216

382,92

Búfalo para abate

cb

1923

500,96

Búfalo outros

cb.

1929

425,32

ITEM II - PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE
Fígado

kg.

2233

.3,15

Língua

kg.

2234

1,70

Bucho

kg.

2231

1,90

Coração

kg.

2232

1,70

Rabo

kg.

2236

4,50

Pulmão

kg.

2235

0,35

Mocotó

kg.

2237

1,40

Rim

kg.

2238

0,50

Carne de sol

kg.

2250

3,00

Charque cochão duro

kg.

2253

5,50

Charque dianteira

kg.

2251

4,00

Charque ponta -de-agu lha

kg.

2252

4,00

Traseiro

kg.

2213

3,40

Dianteiro

kg.

2211

2,35

Ponta-de-agulha

kg.

2212

2,30

Meia carcaça

kg.

2214

2,91

Boi casado ou fechado

kg.

2210

2,91

Couro salgado/salmourado

kg.

2261

3,00

Couro verde

kg.

2265

1,00

Couro seco

kg.

2266

0,50

Sebo em rama

kg.

2290

0,60

Sebo industrial

kg.

2291

0,90

Resíduo bovino

kg.

2292

0,40

Farinha de osso

kg.

2293

0,50

CAPÍTULO I - ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

Seção II
Suínos

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - ANIMAIS VIVOS
Reprodutor

cb.

1710

321,00

Para abate

cb.04 ar

1703

126,40

Matriz servida ou c/ cria ao pé

cb.

1702

336,00

ITEM II - CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA      
Carcaça c/banha

kg.

2601

2.67

Carcaça s/banha

kg.

2602

2.87

Carrct

kg.

2603

4.03

Costela

kg.

2604

3,07

Pcrnil c/ osso

kg.

2610

4.58

Pcrnil s/ osso

kg.

2611

6.36

Paleta salgada

kg.

2606

4.03

Papada salgada

kg.

2607

0.95

Papada congelada

kg.

2612

0.95

Toucinho salgado

kg.

2608

0.74

Toucinho resfriado

kg.

2613

0.59

Seção III
Eqüinos

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - ANIMAIS VIVOS
Eqüino p/abate

Cb.

1404

50,00

CAPÍTULO I
ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

Seção IV
Aves/Produtos de Origem Animal

ITEM I - ANIMAIS VIVOS
PRODUTOS

UNID.

CÓD.

RS

Frango comum p/abate(caipira)

kg.

1101

2.00

Frango de granja para abate

kg.

1102

0.95

Pinto de um dia p/ corte

kg.

1120

0.39

Galinha de descarte branca

kg.

1108

0.30

Galinha de descarte vermelha

kg.

1109

0.60

Galinha comum p/abate(caipira)

kg.

1106

2.00

Peru p/ abate

kg.

1115

2,40

Outras

kg.

1105

2.40

ITEM II - DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Leite e Derivados
Leite fresco

l

2270

0.39

Manteiga

kg.

2271

4,75

Queijo

kg.

2272

3.43

Requeijão

kg.

2273

6.50

Ovos
De codorna

c.\.5() dz.

2112

15.00

De galinha de granja branco

cx.30 dz.

2110

21.00

De galinha de granja vermelho

cx.30 dz.

2113

22,00

De galinha comum (caipira)

cx.30 dz.

2111

32.00

Mel natural

l

2910

6,10

CAPÍTULO II
VEGETAIS

Seção I
Legumes/Hortaliças/Condimentos

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

RS

ITEM l - LEGUMES/HORTALIÇAS
Abóbora madura

kg.

3401

0,25

Abobrinha verde

kg.

3419

0.30

Moranga

kg.

3415

0.23

Batata

se. 50 kg.

3404

34.50

Batata baroa

kg.

3420

0.31

Batata doce

kg.

3414

0,24

Berinjela

kg.

3421

0.29

Beterraba

kg.

3405

0,15

Cará

kg.

3417

0.16

Cebola

se. 20 kg.

3406

6.30

Cenoura

kg.

3407

0.19

Chuchu

kg.

3408

0,05

Inhamc

kg.

3418

0.17

Jiló

kg.

3422

0.32

Maxixe

kg.

3416

0,12

Palmito

unid.

3426

3,00

Pepino

kg.

3423

0,19

Pimentão

kg.

3424

0,57

Quiabo

kg.

3411

0,53

Tomate

kg.

3413

0.72

Vagem

kg.

3425

0.40

ITEM II - CONDIMENTOS
Alho comercial

kg.

3402

2,00

Alho industrial

kg.

3403

1,00

Colorau

kg.

3902

2,20

Gengibre

kg.

3752

0,18

Pimenta-do-reino seca

kg.

3750

3.08

Urucum em caroço

kg.

3901

1.30

Outros

kg.

3999

2.70

CAPÍTULO II
VEGETAIS

Seção II
Frutas

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Abacate

kg

3510

0,30

Abacaxi

cento

3511

57,50

Banana-da-terra

kg.

3513

0,15

Banana-d'agua ou nanicão

kg.

3512

0,16

Banana-maçã

kg.

3514

0,45

Banana-prata

kg

3515

0,20

Coco seco

kg.

3518

0,62

Coco verde

unid.

3519

0,17

Goiaba

kg.

3529

0,42

Laranja

cx.25/26\kg

3520

4,90

Limão

kg.

3521

0,70

Manga

Kg.

3523

0,64

Melancia

kg.

3524

0,21

Melão

kg.

3525

0,62

Mexerica comum

kg.

3530

0,22

Morango

kg.

3528

1,09

Tangerina (poncam/mukot)

kg.

3531

0,22

CAPÍTULO II
VEGETAIS

Seção III
Cereais/Outros

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - CEREAIS
Amendoim Descascado

se. 10 kg.

3473

14,00

Amendoim em casca

se. 10 kg.

3472

10,00

Arroz em casca

se. 50 kg.

3451

18,00

Arroz beneficiado

se. 30 kg.

3452

31,68

Cacau em amêndoas

se. 60 kg.

3101

372,50

Feijão Preto

se. 60 kg.

3454

72,14

Feijão de cor

se. 60 kg.

3453

70,44

Feijão Carioquinha

se. 60 kg."

3499

65,75

Milho comum (seco)

se. 60 kg.

3455

17,25

Milho Verde

cento

3456

6,30

Fubá

kg.

4711

0,41

ITEM II - OUTROS PRODUTOS
Borracha Natural
Látex do campo (forma líquida)

kg.

3351

0,70

Cernambi virgem prensado/granel

kg.

3352

1,10

Cernambi rama

kg.

3353

0,75

Outros

kg.

3394

1,10

Borracha Beneficiada
Látex natural centrifugado

kg.

3354

1,95

Granulado escuro brasileiro

kg.

3355

2,20

Cana de Açúcar
Remessa interna no campo

t.

3311

30,00

P/consumo em caldo e similares

dz.

3313

6,30

Outras

t.

3349

35,00

Mandioca
Raiz p/industrialização

t.

3710

37,50

Raiz p/consumo doméstic(aipim)

kg.

3712

0,14

Farinha de mandioca

sc. 50 kg.

4610

13,30

Raspa de mandioca

t.

3711

4,50

CAPÍTULO III
PESCADOS

Seção I
Peixes

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

RS

Arraia

kg.

1501

0,70

Atum

kg.

1502

2,00

Badejo

kg.

1503

6,50

Baiacu

kg.

1504

1,00

Batata

kg.

1505

1,50

Bonito

kg.

1540

0,60

Cação

kg.

1507

2,00

Carapeba

kg-

1508

3,00

Cheme

kg.

1509

6,00

Chicharro

kg.

1510

0,90

Cioba

kg.

1511

1,20

Corvina

kg.

1512

2,00

Dentão

kg.

1513

3,00

Dourado

kg.

1514

3,20

Enchova

kg-

1515

3,30

Espada

kg.

1516

1,50

Garoupa

kg.

1517

4,00

Guaibira

kg.

1518

0,50

Manjuba

kg.

1541

0,50

Namorado

kg.

1523

4,00

Olho-de-boi

kg.

1524

3,00

Olho-de-cão

kg.

1542

1,00

Papa-terra

kg.

1525

5,00

Pargo

kg-

1526

1,50

Peixe-galo

kg.

1527

2,00

Peroá

kg.

1528

1,00

Pescada

kg.

1529

3,50

Pescadinha

kg.

1530

2,00

Paru

kg.

1531

3,00

Piragica

kg.

1532

6,00

Realito

kg.

1533

1,00

Robalo

kg.

1534

6,00

Roncador

kg.

1535

1,00

Sarda

kg.

1536

2,50

Tainha

kg.

1537

2,00

Vermelho

kg.

1538

5,00

Xaréu

kg.

1539

1,00

Outros peixes

kg.

1569

5,00

CAPÍTULO III
PESCADOS

Seção II
Crustáceos/Moluscos

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

RS

ITEM I - CRUSTÁCEOS
Camarão rosa

kg

1570

15 00

Camarão branco

kg.

1571

10,00

Camarão 7 barbas c/ casca

kg.

1572

1,50

Camarão 7 barbas s/ casca

kg.

1593

3,00

Pitu

kg.

1573

10,00

Lagosta c/ cabeça

kg.

1575

12,00

Laaosta s/ cabeça

kg.

1574

28,00

Caranguejo

dz.

1576

4,00

Caranguejo desfiado

kg

1577

6,00

Siri

dz.

1578

1,00

Siri desfiado

kg.

1579

8,00

Outros

kg.

1589

10,00

ITEM II - MOLUSCOS
Lula

kg.

1590

5,00

Polvo

kg.

1592

5,00

Mexilhão

kg.

1591

6,00

Outros

kg.

1599

6,00


CAPÍTULO IV
CERÂMICOS/MÁRMORES/GRANITOS

Seção I
Cerâmicos

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

RS

ITEM l - BLOCOS PARA ALVENARIA
08x18x18cm

mil

5111

80,00

10x20x20 cm

mil

5112

120,00

09x19x19 cm

mil

5113

100,00

08xl8x29cm

mil

5121

120,00

09X19X39cm

mil

5120

200,00

09x19x29 cm

mil

5124

150,00

10x20x29 cm

mil

5123

190,00

Demais medidas

mil

5130

200.00

ITEM II - BLOCOS PARA LAGE
08x20x25 cm .

mil

5131

120,00

08x25x25 cm

mil

5133

150,00

Demais medidas

mil

5132

200.00

ITEM III - TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CA
Francesa

mil

5153

200,00

Colonial

mil

5151

180,00

Plana

mil

5154

150,00

Duplan

mil

5155

200,00

Demais medidas

mil

5199

250,00

Capote Cerâmico Vermelho
Modelo cumeeira

mil

5152

750,00

Outros

mil

5170

750,00

ITEM IV - DEMAIS PRODUTOS
Barro Cerâmico (Terra)

m3

5101

5,00

CAPÍTULO VI
SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS

Seção Única

Item I
Sucatas

ITEM I - SUCATAS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Sucata de cobre

kg.

6115

1.83

Sucata de terra de bateria

kg.

6121

0.79

Sucata de radiador

kg.

6120

1,83

Sucata de bateria preta

kg.

6112

0.35

Sucata de bateria plástica

kg.

6102

0,35

Sucata de limalha e bronze

kg.

6118

0.91

Sucata de bronze

kg.

6113

1.21

Sucata de metal

kg.

6119

0.91

Sucata de alumínio duro

kg.

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

kg.

6111

1,03

Sucata de plástico ou de tecido

kg.

9101

0,12

Sucata de ferro

kg.

6116

0,22

Sucata de pneus

Kg.

9103

0,15

Sucata de papel usado

kg.

9107

0.05

Aparas de papel

kg.

9101

0.05

Sucata de trilho

kg.

6122

0,42

Sucata de zinco

kg.

6123

0.15

Sucata de latão

kg.

6117

0,15

Sucata de chumbo

kg.

6114

0,48

Sucata de vidro

kg.

9104

0.05

ITEM II - OUTROS RESÍDUOS NÃO ESPECIFICA
Estéreo animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

 

Índice Geral Índice Boletim