BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELA PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - CEALÍQUOTAS DO IMPOSTO - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
LEGISLAÇÃO - CEInstrução
Normativa SF nº 04, de 24.01.02 (DOE de 07.02.02)
Assuntos Diversos - Taxa da Fiscalização e Prestação de Serviço Público
OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO GRÁFICO - PROCEDIMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZLei nº 4.037, de 15.01.02
(DOM de 16.01.02)
Assuntos Diversos - Consumidor - Direito de Informação
Lei nº 4.039, de 18.01.02
(DOM de 21.01.02)
Assuntos Diversos - Empresas de Telefonia - Atendimento ao Público
Decreto nº 15.890, de
06.02.02 (DOE de 07.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Set nº 042,
de 07.02.02 (DOE de 08.02.02)
IPVA - Prorrogação do Prazo de Pagamento