BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO
ICMS - CE
OPERAÇÕES DESTINADAS A REVENDEDORES NÃO INSCRITOS
ICMS - MA
REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 23.527, de 29.10.02 (DOE de
30.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - PI
RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - PROCEDIMENTOS INERENTES
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 10.875, de 19.09.02 (DOE de
18.10.02)
ICMS - Parcelamento de Débitos Fiscais
Decreto nº 10.894, de 21.10.02 (DOE de
22.10.02)
ICMS - Convênios - Ratificação
Ato Normativo Datri nº 024, de
18.10.02 (DOE de 25.10.02)
ICMS - Preços Referenciais de Mercado
Ato Normativo Datri nº 025, de
18.10.02(DOE de 25.10.02)
ICMS - Base de Cálculo
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 16.439, de 31.10.02 (DOE de
01.11.02)
ICMS - Refis - Prorrogação de Prazo