BOLETIM 44/2002
3ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - CE
VEDAÇÃO DO CRÉDITO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 26.770,
de 09.10.02 (DOE de 11.10.02)
ICMS - Regulamentação de Convênios - Alteração
ICMS - MA
REGISTRO DE INVENTÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS
ICMS - PI
SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES
LEGISLAÇÃO - PI
Lei nº 5.257, de 30.09.02
(DOE de 02.10.02)
ICMS - Crédito Tributário Parcelado
Decreto nº 10.856,
de 03.09.02 (DOE de 08.10.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 10.859, de
03.09.02 (DOE de 08.10.02)
ICMS - Diferencial de Alíquotas
Decreto nº 10.866, de
11.09.02 (DOE de 08.10.02)
ICMS - Economia Informal - Desoneração
Decreto nº 10.876,
de 19.09.02 (DOE de 24.09.02)
ICMS - Cooperativas de Táxi - Regime Especial
Decreto nº 10.882, de
26.09.02 (DOE de 27.09.02)
ICMS - Microempresa
Decreto nº 10.886, de
04.10.02 (DOE de 04.10.02)
ICMS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Profisco - Regulamentação
Ato Normativo
Datri nº 021, de 30.08.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cigarros