BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro
IPI
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - (DARF E DARF-SIMPLES)
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM ALGODÃO EM CAROÇO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto
nº 26.738, de 12.09.02 (DOE de 13.09.02)
ICMS - Alteração na Legislação
Decreto
nº 26.739, de 12.09.02 (DOE de 13.09.02)
ICMS - Regulamentação de Convênios
LEGISLAÇÃO DO MUN. DE FORTALEZA
Lei nº 8.648, de 03.09.02 (DOM de
11.09.02)
Assuntos Diversos - Cadastro Junto à Embratur - Obrigatoriedade
ICMS - MA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 18.935, de 29.08.02 (DOE de
06.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 23.325, de 29.08.02 (DOE de
07.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação Parcial
Decreto nº 23.380, de 13.09.02 (DOE de
14.09.02)
ICMS - Ratificação de Convênios
ICMS - PI
CAGEP - CONCESSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
LEGISLAÇÃO - RN
Lei
nº 8.228, de 17.09.02 (DOE de 18.09.02)
ICMS - Programas de Recuperação Fiscal - Refis/RN - Instituição
Decreto nº 16.300, de 02.09.02 (DOE de
11.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.326, de 13.09.02 (DOE de
14.09.02)
ICMS - Alterações no Novo Regulamento
Decreto nº 16.332, de 17.09.02 (DOE de
18.09.02)
Assuntos Diversos - Proadi