ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

OPERAÇÕES COM CASTANHA-DE-CAJU, PEDÚNCULO E LÍQUIDO DE CASTANHA-DE-CAJU - LCC -
DISPOSIÇÕES GERAIS

Lei nº 8.638, de 17.06.02 (DOM de 26.06.02)
Assuntos Diversos - Banheiros Públicos e Particulares - Obrigatoriedade de Revestimento Descartável de Assento

LOCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO PARA COBRANÇA DO ICMS

Portaria Gabin nº 562, de 12.06.02 (DOE de 20.06.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cervejas, Refrigerantes e Água

BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Lei nº 3.099, de 10.05.02 (DOM de 17.05.02)
IPTU - Concessão de Incentivos Fiscais

Decreto nº 5.165, de 10.05.02 (DOM de 17.05.02)
Assuntos Diversos - Concessão de Alvarás Para Funcionamento de Trailler em Área Pública