BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Outubro
IPI
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA
ICMS - BA
LOCAL DA PRESTAÇÃO OU OPERAÇÃO MERCANTIL
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 058, de 10.10.02 (DOE de 11.10.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 14 a 20.10.02
LEGISLAÇÃO - SE
Decreto
nº 21.059, de 04.10.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 21.060, de 04.10.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 21.061, de 04.10.02 (DOE de 07.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
Sefaz nº 1.320, de 26.09.02 (DOE de 27.09.02)
ICMS - Modelos de Formulários