BOLETIM 31/2002
5ª Semana de Julho
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA
ICMS - BAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMENTÁRIOS
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 041, de 18.07.02 (DOE de 19.07.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 22 a 28.07.02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Decreto nº 13.723,
de 16.07.02 (DOM de 17.07.02)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniências - Proibição do
Comércio de Bebidas Alcoólicas
Lei nº 4.587, de 02.07.02 (DOE
de 03.07.02)
ICMS - Usina Termelétrica - Incentivos Fiscais
Portaria Sefaz nº 827,
de 25.06.02 (DOE de 04.07.02)
ICMS - Cervejas e Refrigerantes - Pauta Fiscal
Portaria Sefaz nº 833,
de 27.06.02 (DOE de 04.07.02)
ICMS - Preço Médio de Combustíveis
Portaria Sefaz nº 834,
de 27.06.02 (DOE de 04.07.02)
ICMS - GNRE - Novo Modelo