44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - RS

SAÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA - DOCUMENTO FISCAL EXIGIDO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 150/93 - ACÓRDÃO Nº 514/93

CONTRIBUINTE BAIXADO OU NÃO-INSCRITO - RECURSO Nº 104/93 - ACÓRDÃO Nº 419/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 042, de 10.10.01 (DOE de 17.10.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.791, de 17.10.01 (DOM de 19.10.01)
Assuntos Diversos - Descarregamento de Caminhões Cegonheiros - Disciplina

Lei nº 8.793, de 17.10.01 (DOM de 19.10.01)
Assuntos Diversos - Distribuição Promocional de Cigarros - Proibição

BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - RS

SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DIFERIMENTO

JURISPRUDÊNCIA

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 267/93 - ACÓRDÃO Nº 569/93

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 603/92 - ACÓRDÃO Nº 032/93

LEGISLAÇÃO - RS

Portaria SAA nº 171, de 22.10.01 (DOE de 23.10.01)
Assuntos Diversos - Guias de Trânsito Animal - Emissão - Procedimentos