41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/2001
1ª Semana de Outubro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - RS

IMPORTAÇÃO - DOCUMENTO DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO

ISQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

JURISPRUDÊNCIA - RS

SERVIÇO DE TRANSPORTE - RECURSO Nº 2.527/95 - ACÓRDÃO Nº 2.454/96

REFEIÇÃO - RECURSO Nº 464/92 - ACÓRDÃO Nº 438/92

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.073, de 26.09.01 (DOE de 27.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 036, de 05.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Retificação

Instrução Normativa DRP nº 037, de 25.09.01 (DOE de 27.09.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 038, de 26.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 039, de 27.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 040, de 28.09.01 (DOE de 01.10.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

MÁQUINA REGISTRADORA - COMPATIBILIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS - RECURSO Nº 1.434/96 - ACÓRDÃO Nº 3.132/96

NOTA FISCAL - RECURSO Nº 067/92 - ACÓRDÃO Nº 220/92 

 Portaria SES nº 30, de 21.09.01 (DOE de 01.10.01)
Assuntos Diversos - Camas de Bronzeamento Artificial - Licenciamento e Funcionamento - Novas Regras