31-A - 31-B


BOLETIM 31-A/2001
5ª Semana de Julho

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IPI

TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO

ICMS - RS

EXPOSIÇÃO-FEIRA COM COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

CÂMARA-DE-AR E PNEUS RECAUCHUTADOS - RECURSO Nº 409/94 - ACÓRDÃO Nº 909/94

DOCUMENTO FISCAL SUPOSTAMENTE EMITIDO P/ CONTRIBUINTE BAIXADO - RECURSO Nº 553/94 - ACÓRDÃO Nº 765/94

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.894, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

 

BOLETIM 31-B/2001
5ª Semana de Julho

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ITR

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADOR

IPI

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

ICMS - RS

EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO ANTECIPADO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS SELECIONADAS - NOVAS ALTERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO Nº 1.135/94 - ACÓRDÃO Nº 417/95

INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO Nº 161/95 - ACÓRDÃO Nº 788/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.898, de 23.07.01 (DOE de 24.07.01)
Assuntos Diversos - Programa de Fortalecimento Das Cooperativas e Associações de Agricultores Familiares e Assentados - Instituição

Decreto nº 40.900, de 23.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.901, de 23.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.902, de 23.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Saa nº 120, de 23.07.01 (DOE de 25.07.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Vacinas e Vacinação Contra a Febre Aftosa - Proibição

Instrução Normativa DRP nº 029, de 20.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 030, de 20.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Índice Geral