BOLETIM
27-A/2001
1ª Semana de Julho
ITR
APRESENTAÇÃO DA DITRICMS - RS
OPERAÇÃO DE VENDA À ORDEM - ASPECTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA - RS
VEÍCULO - MERCANCIA AFASTADA - RECURSO Nº 3.212/95 - ACÓRDÃO Nº 1.072/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.640, de 20.06.01 (DOE de 21.06.01)
Assuntos Diversos - Certificado Responsabilidade Social - RS - Criação
Lei nº 11.641, de 20.06.01 (DOE de 21.06.01)
Assuntos Diversos - Embalagens de Leite - Obrigatoriedade da Impressão do Quadro de
Vacinas Infantis
Lei nº 11.643, de 21.06.01 (DOE de 22.06.01)
Assuntos Diversos - Produtos à Base de Amianto - Comercialização e Produção
Proibidas
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 131/99, de
20.06.01 (DOE de 21.06.01)
Assuntos Diversos - Embalagens de Leite - Obrigatoriedade da Impressão do Quadro de
Vacinas Infantis
Veto Total ao Projeto de Lei nº 299/99, de
21.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Aquisição de Veículos Para Transporte Individual de Passageiros - Isenção
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 08/00, de
21.06.01 (DOE de 22.06.01)
Assuntos Diversos - Produtos à Base de Amianto - Comercialização e Produção
Proibidas - Penalidades
BOLETIM
27-B/2001
1ª Semana de Julho
IPI
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATOICMS - RS
ORDEM DE COLETA DE CARGA - UTILIZAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS