24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RS

EXPORTAÇÃO INDIRETA - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

AÇÃO ORDINÁRIA - RECURSO Nº 364/93 - ACÓRDÃO Nº 690/93

AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 732/92 - ACÓRDÃO Nº 126/93

ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.799, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.800, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.237, de 25.05.01 (DOM de 01.06.01)
Assuntos Diversos - Postos de Abastecimento de Gás Natural Veicular - Regulamentação

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

ICMS - RS

SAÍDAS INTERESTADUAIS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO - RECURSO Nº 547/95 - ACÓRDÃO Nº 1.068/95

CORREÇÃO MONETÁRIA - RECURSO Nº 647/95 - ACÓRDÃO Nº 1.123/95

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 021, de 31.05.01 (DOE de 04.06.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 13.240, de 28.05.01 (DOM de 04.06.01)
Assuntos Diversos - Bares, Restaurantes, Lancherias e Congêneres - Banheiros Para Deficientes Físicos - Regulamentação

Decreto nº 13.241, de 28.05.01 (DOM de 04.06.01)
Assuntos Diversos - Hotéis e Motéis - Adaptação Das Instalações Para Garantir o Acesso de Deficientes Físicos - Regulamentação