42-A - 42-B


BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

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IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - RJ

SINTEGRA/ICMS - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 20.566, de 02.10.01 (DOM de 03.10.01)
IPTU - Calendário Fiscal - Exercício de 2001

 

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

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TRIBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

ICMS - RJ

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - APROVEITAMENTO

ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.660, de 04.10.01 (DOE de 08.10.01)
Assuntos Diversos - Produtos de Consumo - Informações Básicas

Resolução SEF nº 6.347, de 02.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - IFE 64.11 - Centro II - Extinção

Resolução SEF nº 6.348 de 08.10.01 (DOE de 10.10.01)
ICMS - ECF - Administradoras de Cartões

Resolução SEF nº 6.349, de 08.10.01 (DOE de 10.10.01)
ICMS - ECF - Aprovação de Equipamentos

Portaria SET nº 718 de 03.10.01 (DOE de 09.10.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.10.01

LEGISLAÇÃO   DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 20.598, de 05.10.01 (DOM de 08.10.01)
Assuntos Diversos - Venda de Solventes a Menores de 18 Anos - Proibição

Índice Geral