BOLETIM
42-A/2001
2ª Semana de Outubro
IPI
DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOSICMS - RJ
SINTEGRA/ICMS - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 20.566, de 02.10.01 (DOM de
03.10.01)
IPTU - Calendário Fiscal - Exercício de 2001
BOLETIM
42-B/2001
2ª Semana de Outubro
TRIBUTOS FEDERAIS
COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOSICMS - RJ
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - APROVEITAMENTOISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.660, de 04.10.01 (DOE de 08.10.01)
Assuntos Diversos - Produtos de Consumo - Informações Básicas
Resolução SEF nº 6.347, de 02.10.01 (DOE
de 04.10.01)
ICMS - IFE 64.11 - Centro II - Extinção
Resolução SEF nº 6.348 de 08.10.01 (DOE de
10.10.01)
ICMS - ECF - Administradoras de Cartões
Portaria SET nº 718 de 03.10.01 (DOE de
09.10.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.10.01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 20.598, de 05.10.01 (DOM de
08.10.01)
Assuntos Diversos - Venda de Solventes a Menores de 18 Anos - Proibição