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BOLETIM 52/2001
4ª Semana de Dezembro

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IPI

OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 22.361, de 07.12.01 (DOE de 07.12.01)
ICMS - Mercadorias Destinadas à Prefeitura Municipal - Regime Especial

Portaria Procon/AM nº 035, de 03.12.01 (DOE de 05.12.01)
Assuntos Diversos - Processos e Consultas Submetidas ao Procon - Prazo Para Análise e Deliberação

LEGISLAÇÃO - AP

Resolução Jucap nº 004, de 05.12.01 (DOE de 07.12.01)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - Tabela de Preços - Revogação

ICMS - PA

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 5.062, de 13.12.01 (DOE de 17.12.01)
Assuntos Diversos - Banco do Produtor

Resolução ARCON nº 005, de 12.12.01 (DOE de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Valores Das Tarifas do Serviço de Transporte

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE BÉLEM

Lei nº 8.089, de 23.11.01 (DOM de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Currículo Escolar - Inclusão

Lei nº 8.090, de 23.11.01 (DOM de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Currículo Escolar - Inclusão

Decreto nº 39.455, de 27.11.01 (DOM de 30.11.01)
Assuntos Diversos - Comércio - Funcionamento no Mês de Dezembro

LEGISLAÇÃO - RR

Decreto nº 4.455-E de 20.11.01 (DOE de 20.11.01)
ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Informações a Serem Prestadas

Índice Geral