BOLETIM
20-A/2001
2ª Semana de Maio
ICMS - MS/RO
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃOLEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 1.349, de 27.04.01 (DOE de 30.04.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Lei n.º 7.408, de 27.04.01.01 (DOE DE 02.05.01)Decreto nº 2.534, de 30.04.01 (DOE de 02.05.01)
IPVA - Prazo de Recolhimento - Prorrogação
Portaria Sefaz nº 021, de 26.04.01 (DOE de
03.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 023, de 02.05.01 (DOE de
03.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis
Aos Débitos Fiscais - Maio/01
BOLETIM
20-B/2001
2ª Semana de Maio
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.231, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)Decreto nº 10.352, de 04.05.01 (DOE de
07.05.01)
ICMS - Protocolo - Publicação
Decreto nº 10.350, de 02.05.01 (DOE de
03.05.01)
ICMS - Convênios - Ratificação
Resolução Serc nº 1.511, de 02.05.01 (DOE de
03.05.01)
ICMS - Operações Com Couro - Apuração e Recolhimento do Imposto
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 024, de 03.05.01 (DOE de
07.05.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal - Alterações