20-A - 20-B


BOLETIM 20-A/2001
2ª Semana de Maio

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IPI

BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO

ICMS - MS/RO

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.349, de 27.04.01 (DOE de 30.04.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Lei n.º 7.408, de 27.04.01.01 (DOE DE 02.05.01)
ICMS - Campanha Nota Legal - Incentivo Fiscal

Decreto nº 2.534, de 30.04.01 (DOE de 02.05.01)
IPVA - Prazo de Recolhimento - Prorrogação

Portaria Sefaz nº 021, de 26.04.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 023, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Maio/01

 

BOLETIM 20-B/2001
2ª Semana de Maio

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IPI

APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.231, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas - Alterações

Decreto nº 10.352, de 04.05.01 (DOE de 07.05.01)
ICMS - Protocolo - Publicação

Decreto nº 10.350, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Convênios - Ratificação

Resolução Serc nº 1.511, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Operações Com Couro - Apuração e Recolhimento do Imposto

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 024, de 03.05.01 (DOE de 07.05.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal - Alterações

Índice Geral