17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2001
3ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - MS/MT

COMODATO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.316, de 09.04.01 (DOE de 10.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.317, de 09.04.01 (DOE de 10.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.318, de 09.04.01 (DOE de 10.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Produtos Derivados do Petróleo - Pagamento de Créditos
Tributários Mediante Dação em Pagamento

Portaria SAT nº 1.344, de 05.04.01 (DOE de 06.04.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.438, de 30.03.01 (DOE de 06.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 2.483, de 10.04.01 (DOE de 10.04.01)
ICMS - Proalmat - Indústrias e Pró-Couro - Alterações

Portaria Sefaz nº 018, de 06.04.01 (DOE de 10.04.01)
IPVA - Pagamento - Exercício de 2001 e Parcelamento de Débitos em Atraso Referentes a Exercícios Até 2000

ICMS - RO

ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS AO VIVO - CRÉDITO PRESUMIDO

BOLETIM 17-B/2001
3ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE "KIT" - REGRA PARA CLASSIFICAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2001

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.328, de 10.04.01 (DOE de 11.04.01)
ICMS - Incentivo a Projetos Culturais - Programa Fazendo Cultura - Normas e Procedimentos

Portaria SAT nº 1.346, de 10.04.01 (DOE de 11.04.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz  nº 019, de 06.04.01 (DOE DE 11.04.01)
ICMS - Gia-icms Eletrônica e Gia-Rural - Prorrogação do Prazo de Entrega

ICMS - RO

VENDAS PORTA-A-PORTA A CONSUMIDOR FINAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Aditamento CRE nº 01, de 02.04.01 (DOE de 09.04.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento