ICMS
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ADITAMENTO

RESUMO: Aditada a Pauta de Preços Mínimos nº 02/01 (Bol. INFORMARE nº 15-A/01), no que se refere a madeira, pecuária, e bebidas.

ADITAMENTO CRE Nº 01, de 02.04.01
(DOE de 09.04.01)

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no art. 26 do Decreto nº 8.321/98 e com base em pesquisas realizadas pela Equipe de Planejamento e Controle Fiscal, bem como pelas Delegacias Regionais da Receita Estadual, referente aos valores efetivamente utilizados nesta data,

DETERMINA, que a partir de 0:00 (zero) hora do dia 06 de abril de 2001, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nos sub-grupos das Pautas de Preços Mínimos 02/2001 abaixo relacionados, os valores mencionados:

1 - Pauta de Preços Mínimos de Madeiras 02/2001

Sub-grupo 01.07 - Laminados Torneados
Sub-grupo 01.08 - Laminados Faqueados
Sub-grupo 01.14 - Tacos de 1ª com 2cm de Espessura

2 - Pauta de Preços Mínimos de Pecuária 02/2001

Sub-grupo 02.10 - Couros

3 - Pauta de Preços Mínimos de Bebidas 02/2001

Sub-grupo 01.01 - Aguardente

Arivaldo de Deus Pinto
Gerente de Fiscalização

Wagner Luis de Souza
Coordenador da Receita Estadual

Aditamento 01à Pauta de Preços Mínimos de Madeiras nº 02/2001

01.07 - LAMINADOS TORNEADOS extra ou de 1ª

1ª = Lâmina até 2,2mm de espessura e 45cm de largura, comprimentos diversos (CAPA)

2ª = Lâmina superior a 2,2mm de espessura, largura e comprimento diversos (MIOLO)

Aproveitamento - Lâmina até 44cm de largura, espessura e comprimento diversos

Espécie

Código

Unidade

Valor R$

Abiurana (Abiu, Goiabão), Samauma, Pinho cuiabano, Louro amazonense

01.07.01

m3

190,00

Amapá, Amescla (Amesclão, Morcegueira), Amoreira

01.07.02

m3

180,00

Angelim, Caxeta (Caroba e Marupá), Tauari

01.07.03

m3

180,00

Amarelinho (Pinhãozinho, Anani), Arara, Guatambu

01.07.04

m3

180,00

Bajão, Bandarra, Breu, Caucho, Cajueiro, Jito, Pequi

01.07.05

m3

180,00

Canelão, Catuaba, Copaíba, Cupiuba, Fava, Mirindiba

01.07.06

m3

185,00

Cerejeira/Amburana

01.07.07

m3

280,00

Cedrinho/Libra, Cedro mara e Cedrorana

01.07.08

m3

185,00

Cedro rosa, Jatobá (Jataí), Tamarindo

01.07.09

m3

240,00

Cumaru (Cambaru), Envira, Mirindiba

01.07.10

m3

180,00

Freijó, Mogno, Marfim amazonense

01.07.11

m3

280,00

Peroba, Sucupira, Jequitibá

01.07.12

m3

210,00

Outras

01.07.13

m3

190,00

OBS.: O valor unitário das lâminas de 2ª e de Aproveitamento representam, respectivamente, 80 a 60% do valor da de primeira de cada essência

 

01.08 - LAMINADOS FAQUEADOS extras: acima de 0,4mm de espessura 
Espécie

Código

Unidade

Valor R$

Abiurana (Goiabão), Caroba, Marupá

01.08.01

m2

0,50

Amescla (Amesclão, Copaíba/Morcegueira), Amoreira

01.08.02

m2

0,45

Angelim, Arara, Cumaru, Envira, Fava, Pinho cuiabano

01.08.03

m2

0,45

Amarelinho (Pinhãozinho, Anani)

01.07.04

m2

0,50

Bajão, Bandarra, Breu, Cajueiro, Jito

01.08.05

m2

0,45

Canelão, Catuaba, Cupiuba, Jequitibá, Mirindiba

01.08.06

m2

0,45

Amapá, Caucho, Embirema branca, Guatambu

01.08.07

m2

0,60

Cerejeira, Amburana, Jatobá (Jataí), Tamarino, Sucupira

01.08.08

m2

0,75

Cedrinho, Libra, Cedro mara e Cedrorana

01.08.09

m2

0,45

Cedro rosa, Frejó, Figueira branca, Samauma

01.08.10

m2

0,80

Mogno

01.08.11

m2

1,40

OBS.: Os valores unitários das lâminas de 1ª, Bica Corrida, Industrial e de Aproveitamento (0,50 a 1,50m) correspondem, respectivamente, a 90%, 80%, 70% e 15% do valor da extra de cada essência

 

01.14 - TACOS DE 1ª COM 2CM DE ESPESSURA

Espécie

Código

Unidade

Valor R$

Cumaru ferro, Roxinho, Jequitibá, Peroba 21 x 07cm

01.16.12

m2

6,00

 

 Aditamento 01 à Pauta de Preços Mínimos de Pecuária 02/2001

02.10 - COUROS

Espécie

Código

Unidade

Valor R$

Couro bovino verde natural

02.10.01

Kg

2,40

Couro bovino verde natural

02.10.02

peça

67,20

Couro bovino salgado/salmorado

02.10.03

Kg

2,60

Couro bovino salgado/salmorado

02.10.04

peça

62,40

Couro bovino curtido - tipo "wet blue"

02.10.05

peça

180,00

Couro bovino curtido - outros tipos

02.10.06

peça

225,00

Outros tipos de couro (caprino/ovino)

02.10.07

Kg

3,00

 

 Aditamento 01 à Puata de Preços Mínimos de Bebidas 02/2001

CÓDIGO

PRODUTO MARCA

VOLUME

EMBALAGEM

VALOR UNITÁRIO

01.01 AGUARDENTE      
01.01 - 13 Caninha 61

0 a 600ml

Unid. One way Vid.

1,40

01.01 - 14 Caninha 61

0 a 600ml

Unid. Gar. Vid.

1,30