BOLETIM
08-A/2001
3ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO - RETIFICAÇÃO
ICMS - MS
APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, INCLUSIVE BATERIAS - RECOLHIMENTO DE FORMA PERSONALIZADALEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.213, de 06.02.01 (DOE de 07.02.01)
Assuntos Diversos - Lombadas Eletrônicas - Velocidade Limite
ICMS - MT
APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS - PROCEDIMENTO FISCAL
ICMS - RO
PEDIDO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS - PROCEDIMENTOS
BOLETIM
08-B/2001
3ª Semana de Fevereiro
IPI
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃOLEGISLAÇÃO - MS
Resolução Serc nº 1.491, de 08.02.01 (DOE de 09.02.01)Instrução Normativa/SAT nº 001, de
07.02.01 (DOE de 08.02.01)
ICMS - Termo de Verificação de Cargas - Formulário
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 007, de 01.02.01 (DOE de
12.02.01)
Icms/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária -
Fevereiro/01
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 969, de 25.01.01 (DOE de 26.01.01)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal - Alterações
Resolução CRE nº 001, de 25.01.01 (DOE de
30.01.01)
ICMS - "Rondônia Simples" - Normas Complementares - Alterações
Resolução Conjunta nº 001, de
10.01.01 (DOE de 22.01.01)
ICMS - Concessionárias de Veículos de Duas Rodas - Substituição Tributária -
Regime Especial
Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº
002, de 19.01.01 (DOE de 05.02.01)
ICMS - Revogação de Regimes Especiais - Alterações
AGENDA RONDÔNIA
| 30/03 | DURS |
| Entrega do DURS - Documento Único de Regime Simplificado, até o último dia útil do mês de março de cada ano (Resolução CRE nº 001, de 25.01.01). |