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BOLETIM 49/01
1ª Semana de Dezembro

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IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - DF

BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

FRETE - MERCADORIA RETIRADA PELO PRÓPRIO ADQUIRENTE - TRANSFERÊNCIA PARA DEPÓSITO EM OUTRA UF

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 2.821, de 21.11.01 (DODF de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Salas Para os Contabilistas na SEF

Lei nº 2.829, de 26.11.01 (DODF de 28.11.01)
IPVA - Alteração da Legislação

Decreto nº 22.552, de 22.11.01 (DODF de 23.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 22.566, de 27.11.01 (DODF de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Táxi - Uso da Bandeira II

Portaria SDECT nº 199, de 28.11.01 (DODF de 29.11.01)
Assuntos Diversos - Pró-DF -Incentivos Econômicos

ICMS - GO

PAGAMENTO ANTECIPADO - FARINHA DE TRIGO, MACARRÃO E BISCOITO

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.515, de 20.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Centroproduzir

Decreto nº 5.516, de 20.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Regulamento SEMARH - Aprovação

Decreto nº 5.517, de 20.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Regulamento Seagro - Aprovação

Instrução Normativa GSF nº 514, de 08.11.01 (DOE de 26.11.01)
ICMS - Prorrogação - Cartão de Crédito

Portaria GSF nº 376, de 12.11.01 (DOE de 26.11.01)
ICMS - Tare Para Frigoríficos - Prorrogação

Nota Oficial, de 28 de novembro de 2001.
(DOE de 29.11.01)

PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL
NOVOS PROCEDIMENTOS NA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL

Por intermédio de nota oficial, o Secretário da Fazenda do Estado dispôs sobre novos procedimentos quanto a documentos fiscais a serem adotados com as operações de produtos agropecuários e substância mineral ou fóssil, previsto no art. 7º do Anexo VIII do RCTE/GO.

(Publicaremos a íntegra da mencionada Nota Oficial no Bol. INFORMARE nº 50/01)

 

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