BOLETIM
49/01
1ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPIICMS - DF
BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃOFRETE - MERCADORIA RETIRADA PELO PRÓPRIO ADQUIRENTE - TRANSFERÊNCIA PARA DEPÓSITO EM OUTRA UF
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 2.821, de 21.11.01 (DODF de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Salas Para os Contabilistas na SEF
Lei nº 2.829, de 26.11.01 (DODF de 28.11.01)
IPVA - Alteração da Legislação
Decreto nº 22.552, de 22.11.01 (DODF de 23.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 22.566, de 27.11.01 (DODF de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Táxi - Uso da Bandeira II
Portaria SDECT nº 199, de 28.11.01 (DODF de
29.11.01)
Assuntos Diversos - Pró-DF -Incentivos Econômicos
ICMS - GO
PAGAMENTO ANTECIPADO - FARINHA DE TRIGO, MACARRÃO E BISCOITO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 5.515, de 20.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Centroproduzir
Decreto nº 5.516, de 20.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Regulamento SEMARH - Aprovação
Decreto nº 5.517, de 20.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Regulamento Seagro - Aprovação
Instrução Normativa GSF nº 514,
de 08.11.01 (DOE de 26.11.01)
ICMS - Prorrogação - Cartão de Crédito
Portaria GSF nº 376, de 12.11.01 (DOE de
26.11.01)
ICMS - Tare Para Frigoríficos - Prorrogação
Nota Oficial, de 28 de novembro de 2001. PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E SUBSTÂNCIA MINERAL OU FÓSSIL Por intermédio de nota oficial, o Secretário da Fazenda do Estado dispôs sobre novos procedimentos quanto a documentos fiscais a serem adotados com as operações de produtos agropecuários e substância mineral ou fóssil, previsto no art. 7º do Anexo VIII do RCTE/GO. (Publicaremos a íntegra da mencionada Nota Oficial no Bol. INFORMARE nº 50/01) |