TRIBUTOS FEDERAIS
.: MATÉRIA: BOL.Nº
ACESSO AO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RFB - PROCEDIMENTOS DE ACESSO 51
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM JANEIRO DE 2022 01
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM FEVEREIRO DE 2022 05
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM ABRIL DE 2022 14
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM MAIO DE 2022 18
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM AGOSTO DE 2022 33
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM SETEMBRO DE 2022 37
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM OUTUBRO DE 2022 40
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM NOVEMBRO DE 2022 44
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM - PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA ANUAL POR HECTARE PARA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 45

COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP – 2022 - NORMAS DE APRESENTAÇÃO

05
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - NORMAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 22
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - NORMAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO A PARTIR DE 18.07.2022 30
IMPUTAÇÃO PROPORCIONAL DE DÉBITOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
LIMITE PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO SEM EXIGÊNCIA DE GARANTIA - DÉBITOS NO ÂMBITO DA PGFN 16
MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS E  JURÍDICAS PELA RFB
NORMAS GERAIS – 2022
08
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS 52
REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU) – HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - NORMAS GERAIS 31
RETIFICAÇÃO DE DARF – REDARF - NORMAS GERAIS 39
PARCELAMENTO ESPECIAL PERT-SAÚDE - PROCEDIMENTOS DE ADESÃO 32
PARCELAMENTO ORDINÁRIO, SIMPLIFICADO E PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO  JUDICIAL NO ÂMBITO DA RFB CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 06
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS – PERSE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E LEGAIS 35
RETENÇÃO NOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - NORMAS DE RETENÇÃO 51
   

 

Acesso rápido as matérias dos anos anteriores referente à Tributos Federais: