bahia
.: MATÉRIA: BOL.Nº
ASSOCIAÇÕES - ASPECTOS CONSTITUTIVOS 48
CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 29
CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO - ASPECTOS CONSTITUTIVOS 49
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE FILIAL 19
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - PROCEDIMENTOS GERAIS DE INSCRIÇÃO 01
ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - NORMAS GERAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012 10
FALECIMENTO DE EMPRESÁRIO - PROCEDIMENTOS LEGAIS 40
GRUPO DE SOCIEDADES - OBSERVAÇÕES 49
“”HOLDING”” - ASPECTOS EMPRESARIAIS E SUCESSÓRIOS 50
NOME EMPRESARIAL - ASPECTOS GERAIS 18
PARTICIPAÇÃO DE MENORES NA SOCIEDADE LIMITADA - NORMAS GERAIS 36
PARTICIPAÇÃO DE TITULAR MENOR NA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - NORMAS GERAIS 37
REDUÇÃO DE CAPITAL - PROCEDIMENTOS LEGAIS 44
SOCIEDADE ANÔNIMA - ASPECTOS CONSTITUTIVOS 39
SOCIEDADES ANÔNIMAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - NORMAS A OBSERVAR 13
SOCIEDADES ANÔNIMAS - DIVIDENDOS A PAGAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS 26
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - ASPECTOS EMPRESARIAIS 25
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 32
SOCIEDADE LIMITADA - ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR 22
SOCIEDADES LIMITADAS - BALANÇOS CONTÁBEIS E PRAZOS DE ENTREGA 12
SOCIEDADE LIMITADA - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ATA DE ASSEMBLEIA OU REUNIÃO DE SÓCIOS 14
SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - OBSERVAÇÕES GERAIS 31
   

 

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