BOLETIM 36/2002
5ª Semana de Agosto

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO

ICMS - SP

ARMAZÉM-GERAL - PARTE II - SAÍDA DE MERCADORIA DEPOSITADA EM ESTADO DIVERSO
DAQUELE DO ESTABELECIMENTO DEPOSITANTE

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - REDUÇÃO NA
BASE DE CÁLCULO - RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.021, de 22.08.02 (DOE de 23.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 47.022, de 22.08.02 (DOE de 23.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 47.023, de 23.08.02 (DOE de 24.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 42.326, de 22.08.02 (DOM de 23.08.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária