BOLETIM 29/2002
3ª Semana de Julho
ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - SPOPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - CONTRIBUINTE DESTE ESTADO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.899, de 05.07.02 (DOE de 08.07.02)Portaria CAT nº 52, de
01.07.02 (DOE de 02.07.02)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios
Resolução
Conjunta SF/SMA nº 001, de 26.06.02 (DOE de 05.07.02)
ITCMD - Isenção Para Entidades Sem Fins Lucrativos
Portaria
DGR/DPL-Artesp nº 4, de 01.07.02 (DOE de 04.07.02)
Assuntos Diversos - Usuário Dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte
Coletivo - Identificação