BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
RECIPIENTES, EMBALAGENS,
ENVOLTÓRIOS, CARRETÉIS, SEPARADORES, "RACKS", "CLIP LOCKS" E OUTROS
BENS COM FINALIDADE SEMELHANTE - PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO
TEMPORÁRIAS
ICMS - SP
EMPRESA JORNALÍSTICA,
EDITORA DE LIVROS E EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - IMPORTAÇÃO
COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO
- SP
Decreto nº
46.501, de 18.01.02 (DOE de 19.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.307,
23.01.02 (DOM de 24.01.02)
Assuntos Diversos - Supermercados - Cadeiras de Rodas Acopladas a Carrinhos de Compras
Decreto nº 41.613,
17.01.02 (DOM de 18.01.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária
Decreto nº
41.636, 23.01.02 (DOM DE 24.01.02)
Assuntos Diversos - Parques de Diversão - Seguro Contra Danos Causados a Terceiros
Portaria SF nº
010/2002 (DOM de 22.01.02)
ISS - Lista de Códigos de Serviços - Inclusão