BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - SC
ESTIMATIVA FISCAL - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 5.698, de
23.09.02 (DOE de 24.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 5.699, de
23.09.02 (DOE de 24.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 5.705, de
23.09.02 (DOE de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Preço de Serviços da Junta Comercial - Aprovação
Portaria SEF nº 285,
de 18.09.02 (DOE de 20.09.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Suínos
Resolução Jucesc
nº 004, de 03.09.02 (DOE de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Jucesc - Tabela de Preços de Serviços