BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - SC
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - BENEFÍCIO FISCAL
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 3.982, de 07.02.02 (DOE de
08.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.983, de 07.02.02 (DOE de
08.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.999, de 07.02.02 (DOE de
13.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SEF nº 043, de 01.02.02 (DOE de
06.02.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru
Portaria SEF nº 045, de 04.02.02 (DOE de
06.02.02)
ICMS - Memorando-Exportação - Formulário
Termo de Compromisso nº 003, de
21.12.01 (DOE de 07.02.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso