BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
ICMS - SC
AMOSTRA GRÁTIS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 3.920, de 24.01.02 (DOE de
28.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 3.937, de 29.01.02 (DOE de
30.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SEF nº 027, de 23.01.02 (DOE de
29.01.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos do Alho
Portaria SEF nº 029, de 24.01.02 (DOE de
28.01.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Cebola
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº
002, de 25.01.02 (DOE de 30.01.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas