IPI

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS E EFEITOS

REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP - ALTERAÇÕES

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 480/94 - ACÓRDÃO Nº 898/94

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - FALTA DE COMUNICAÇÃO AO FISCO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - RECURSO Nº 754/93 - ACÓRDÃO Nº 460/94

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.757, de 01.08.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - "Em Dia" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP nº 042, de 29.07.02 (DOE de 30.07.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98