BOLETIM 22/2002
4ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002
ICMS - RSPAGAMENTO INDEVIDO - COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
"DRAWBACK" - RECURSO Nº 316/93 - ACÓRDÃO Nº 639/93
DEPÓSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 104/90 - ACÓRDÃO Nº 292/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.609, de
15.05.02 (DOE de 16.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SES nº 23, de
08.05.02 (DOE de 14.05.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Alimentos em Farmácias e Drogarias