BOLETIM 11/2002
2ª Semana de Março

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IPI

DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO

DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO

ICMS - RS

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) - OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 040/93 - ACÓRDÃO Nº 191/93

PROCESSUAL - RECURSO Nº 463/93 - ACÓRDÃO Nº 636/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 005, de 25.02.02 (DOE de 28.02.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa Drp nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Resolução SMT nº 2, de 28.02.02 (DOM de 04.03.02)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo

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