BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - RJ
CRÉDITO DO ICMS - HIPÓTESES DE ESTORNO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.916, de 12.08.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Programa de Incentivo Fiscal - Gás Natural
Lei
nº 3.981, de 08.10.02 (DOE de 15.10.02)
Assuntos Diversos - Concessionárias de Serviços Telefônicos
Decreto
nº 32.031, de 17.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto
nº 32.032, de 17.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEF nº 6.484, de 29.08.02 (DOE de
18.10.02)
ICMS - Energia Elétrica - Retificação
Resolução SEF
nº 6.506, de 16.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Isenção - Pedido
Resolução SEF
nº 6.508, de 16.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Guia Para Liberação de Mercadoria Estrangeira Sem
Comprovação do Recolhimento do ICMS - Aposição do Visto
Resolução SEF
nº 6.509, de 16.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Normas - Alteração
Portaria SET nº 801, de 16.10.02 (DOE de
17.10.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 21 a 27.10.02
Portaria Jucerja nº 614, de 24.09.02 (DOE
de 18.10.02)
Assuntos Diversos - Etiqueta de Autenticação
Parecer
Normativo nº 03, de 10.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Inclusão de Produtos
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