BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RJ
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - PREVISÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.972, de 24.09.02
(DOE de 30.09.02)
Assuntos Diversos - Resíduos e Embalagens de Agrotóxicos - Destinação
Portaria SET nº 795 de 26.09.02 (DOE de
27.09.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Outubro/02
Portaria SET nº 796 de 26.09.02 (DOE de
27.09.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 30.09 a 06.10.02
Resolução Seaapi
nº 521, de 16.09.02 (DOE de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Trânsito de Vegetais Hospedeiros de Pragas